Na
próxima quarta-feira, dia 11/04, o Supremo Tribunal Federal (STF)
realiza o julgamento sobre a descriminalização do aborto de anencéfalos –
casos em que o feto tem má formação no cérebro. A presidência da
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) enviou nesta
Sexta-feira Santa, 06/04, uma carta a todos os bispos do país,
convocando para uma Vigília de Oração pela Vida às vésperas do
julgamento.
Em agosto de 2008, por ocasião do primeiro julgamento do caso, a CNBB publicou uma nota que explicita a sua posição. “A
vida deve ser acolhida como dom e compromisso, mesmo que seu percurso
natural seja, presumivelmente, breve. (…)Todos têm direito à vida.
Nenhuma legislação jamais poderá tornar lícito um ato que é
intrinsecamente ilícito. Portanto, diante da ética que proíbe a
eliminação de um ser humano inocente, não se pode aceitar exceções. Os
fetos anencefálicos não são descartáveis. O aborto de feto com
anencefalia é uma pena de morte decretada contra um ser humano frágil e
indefeso. A Igreja, seguindo a lei natural e fiel aos
ensinamentos de Jesus Cristo, que veio “para que todos tenham vida e
vida em abundância” (Jo 10,10), insistentemente, pede, que a vida seja
respeitada e que se promovam políticas públicas voltadas para a eficaz
prevenção dos males relativos à anencefalia e se dê o devido apoio às
famílias que convivem com esta realidade”.
A seguir, a íntegra da carta da presidência da CNBB, bem como o texto completo da nota sobre o assunto.
Brasília, 06 de abril de 2012
P – Nº 0328/12
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